Termos de Serviço

1. Obrigações do CONTRATANTE

• Não usar o serviço para armazenar ou transmitir materiais ilegais ou ofensivos.
• Não disponibilizar conteúdo protegido por direitos de autor sem autorização.
• Não promover atividades ilegais ou causar dano a terceiros.
• Não alojar conteúdo que explore menores ou material pornográfico/abusivo.
• Não publicar conteúdos de ódio, racismo ou violência.
• Não enviar e-mails em massa não solicitados (spam).
• Manter o login e a palavra-passe seguros, sem partilha com terceiros.
• Manter backups atualizados de todos os dados armazenados.
• Não usar softwares ou scripts que prejudiquem o servidor.
• Não alojar jogos ou sites que exijam recursos excessivos.

2. Obrigações da Hostfive

• Garantir a eficiência da rede e o funcionamento adequado dos serviços.
• Fornecer suporte técnico para a configuração e utilização dos serviços.
• Prestar suporte via chat, e-mail ou ticket 24/7/365.
• Avisar sobre manutenções que afetem serviços durante mais de 6 horas, quando possível.
• Garantir um uptime médio mensal de 99,95%, exceto em casos externos ou de emergência.
• Manter backups, mas não se responsabiliza por falhas de hardware fora do controlo da Hostfive.

3. Abertura de Conta, Upgrades e Downgrades

• Contas ativadas em até 48 horas.
• Ao subscrever, o CONTRATANTE aceita integralmente estes termos.
• Downgrades apenas após 30 dias de contratação, com aviso mínimo de 10 dias antes do vencimento.
• Diferenças de valores em downgrades não serão reembolsadas.
• Serviços adicionais ativados após confirmação de pagamento e disponibilidade técnica.

4. Login e Palavra-passe

• Login e palavra-passe criados pela Hostfive, podendo ser alterados pelo CONTRATANTE.
• O CONTRATANTE é responsável por manter a segurança da conta.

5. Planos de Alojamento

• Proibido alojar sites de download de ficheiros, clones de plataformas ou similares.
• Proibido o envio de e-mails em massa, marketing ou compras coletivas.
• Sites que sobrecarreguem o servidor podem ser bloqueados sem aviso prévio.

6. Planos de Streaming de Áudio

• A Hostfive pode migrar planos para outro servidor em caso de falhas técnicas.

7. Abusos

• O uso de software pirateado é proibido, podendo resultar no bloqueio ou remoção imediata do serviço.
• Manter as aplicações atualizadas para evitar falhas de segurança.
• Qualquer tentativa de ataque ou hacking será punida com cancelamento imediato do serviço.
• Proibido copiar layouts, imagens ou códigos da Hostfive.

8. Valores e Cancelamento

• Os cancelamentos devem ser feitos via ticket com 10 dias de antecedência.
• A Hostfive pode alterar valores mediante aviso de 10 dias. Serviços adicionais apenas para contas em dia.

9. Disposições Finais

• Contas suspensas por mais de 10 dias por falta de pagamento podem ter todos os dados removidos.
• A Hostfive pode alterar procedimentos técnicos sem aviso prévio.
• A Hostfive pode recusar o alojamento de domínios ou clientes com histórico negativo, reembolsando os valores pagos.
• As alterações nas políticas entram em vigor imediatamente.
• A Hostfive atende ordens judiciais, podendo remover dados conforme solicitado.
• O CONTRATANTE é responsável por qualquer uso indevido dos serviços e indenizações a terceiros.
• A Hostfive pode suspender serviços a qualquer momento se detetar infrações.